Trabalhista

A área trabalhista da FN opera de forma preventiva e contenciosa, através da consultoria legal, análises e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, tais como dissídio coletivo, negociação para celebração de convenções e acordos coletivos, greve, fiscalização, auditoria, jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, rescisão de contratos, débitos trabalhistas e prevenção de acidentes, dentre outros.

 

O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos e audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas. 

Os principais serviços oferecidos consistem em:

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• Atuação em ações trabalhistas individuais e coletivas;

• Opiniões legais e elaboração de documentos e pareceres, com enfoque preventivo e buscando mitigar riscos, passivos, contingências e responsabilidades;

• Sustentações orais e entrega de memoriais;

• Avaliação de passivos trabalhistas;

• Auditoria de rotinas e práticas trabalhistas;

• Revisão de políticas internas da empresa;

• Revisão do cumprimento das obrigações fiscais e tributárias relacionadas aos tributos trabalhista e previdenciário;

• Revisão dos procedimentos adotados pela empresa para escrituração, cálculo e recolhimento dos tributos, bem como análise de potenciais riscos contingenciais originados destes procedimentos.