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Isenção e Restituição do IRPF para Portadores de Doenças Graves: Seus Direitos e Como Garantir
Você sabia que portadores de doenças graves têm direito à isenção e restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?
18 de jul. de 20241 min de leitura


Rescisão Indireta por Não Pagamento do FGTS: Seus Direitos e Como Obter o Extrato
A rescisão indireta é um direito do trabalhador que ocorre quando o empregador comete faltas graves, como o não pagamento do FGTS.
18 de jul. de 20242 min de leitura


BOLETIM TRIBUTÁRIO | EDIÇÃO 1
O direito sob nossa perspectiva e insights de negócio. Artigos, boletins e notícias.
7 de fev. de 20222 min de leitura


Restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado, você sabe como funciona?
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, a restituição do IPVA de veículo furtado ou roubado dentro do Estado de São...
7 de mai. de 20212 min de leitura


#FNDEFINE - II
No #FNDEFINE de hoje vamos falar do Imposto de Importação!
O II é a sigla que identifica o Imposto de Importação, cobrado pela União
28 de out. de 20202 min de leitura


Aumento abusivo no valor do IPTU. O que fazer?
Quando o cidadão identifica qualquer divergência no valor do seu IPTU, como um aumento abusivo, ele pode requerer um revisão do imposto.
14 de out. de 20201 min de leitura


#FNDEFINE - IPTU
IPTU é a sigla que identifica o Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelos municípios de quem possui um imóvel 
7 de out. de 20201 min de leitura


#FNDEFINE - ITCMD
No #FNDEFINE de hoje vamos falar do ITCMD!
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD é de competência dos Estados e do DF
23 de set. de 20201 min de leitura


Incide IPI na saída de mercadoria como brinde para clientes?
Na saída de mercadoria adquirida de terceiros, para distribuição a título de brinde a nota fiscal será emitida sem o destaque do IPI.
11 de set. de 20201 min de leitura


#FNDEFINE - IPI
No #FNDEFINE de hoje vamos falar do IPI!
IPI é a sigla para Imposto sobre os Produtos Industrializados.
9 de set. de 20202 min de leitura


Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas
O Governador João Doria anunciou que o Estado de SP suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas.
28 de ago. de 20201 min de leitura


STF define a tributação do serviço de farmácia de manipulação
O plenário do STF definiu que no tocante às farmácias de manipulação, incide o ISS sobre as operações envolvendo o preparo e o fornecimento 
24 de ago. de 20201 min de leitura


#FNDEFINE - ISSQN
ISSQN é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, também chamado de ISS.
17 de ago. de 20201 min de leitura


Renegociação de débitos mediante transação tributária e prorrogação para enquadramento no Simples
A nova lei autoriza que os débitos dos contribuintes optantes do Simples Nacional sejam extintos, por meio de celebração de transação 
11 de ago. de 20201 min de leitura


Qual imposto devo recolher na prestação integrada de serviços com mercadorias?
Será que é o ICMS ou ISS? Nos acompanhei até o final para descobrir!
29 de jul. de 20201 min de leitura


#FNDEFINE - ICMS
No #FNDEFINE de hoje vamos falar do ICMS!
27 de jul. de 20201 min de leitura


Planejamento estratégico financeiro durante a pandemia do Coronavírus
Grandes são os impactos que a Covid-19 têm causado na vida social e econômica de toda população.
8 de jul. de 20201 min de leitura


Como recuperar pagamento indevido de imposto do Simples Nacional?
A maioria das empresas brasileiras paga impostos indevidamente. Isso porque a legislação tributária brasileira é uma das mais complexas.
6 de jul. de 20201 min de leitura


NOVAS DIRETRIZES E NORMAS DE REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS
Governo simplifica registro público de empresas e unifica regras.
16 de jun. de 20201 min de leitura


PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem uma nova linha de crédito liberada no dia 19 de maio para socorrer as finanças
6 de jun. de 20201 min de leitura
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