#FNDEFINE - ICMS

No #FNDEFINE de hoje vamos falar do ICMS!

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O imposto incide sobre itens e setores diversos, como: indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos.

A empresa que atua no ramo que paga o tributo precisa se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Você sabe como é calculado o ICMS? Nós explicamos para você!

O ICMS é um imposto calculado “por dentro” de modo que seu valor também compõe a própria base de cálculo, ou seja, é embutido no preço do produto.

Imaginemos uma alíquota de 10%, incidindo sobre mercadoria vendida a R$200,00, daria o valor de R$ 20,00 de ICMS. Desse modo, o montante pertencente ao comerciante seria de R$ 180,00.

Em São Paulo, para os itens básicos, como arroz e feijão a alíquota é de 7% do valor, 18% do valor para a maioria dos produtos e 25% do valor para produtos supérfluos, como cigarros.

O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros do estado de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP, o valor arrecadado no exercício de 2019 foi de R$ 144 bilhões, o que representa 84% da arrecadação tributária do Estado.

Do ICMS arrecadado, 75% é destinado ao Estado e 25% é distribuído aos municípios. Os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança são mantidos através desses recursos financeiros.

Você quer saber mais sobre o ICMS?

Compartilhe aqui nos comentários suas dúvidas!

#fn #ferreiranascimento #tributos #icms #advocaciaempresarial