No #FNDEFINE de hoje vamos falar do Imposto de Importação! O II é a sigla que identifica o Imposto de Importação, cobrado pela União

IPTU é a sigla que identifica o Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelos municípios de quem possui um imóvel

No #FNDEFINE de hoje vamos falar do ITCMD! O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD é de competência dos Estados e do DF

No #FNDEFINE de hoje vamos falar do IPI! IPI é a sigla para Imposto sobre os Produtos Industrializados.

O Governador João Doria anunciou que o Estado de SP suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas.

O plenário do STF definiu que no tocante às farmácias de manipulação, incide o ISS sobre as operações envolvendo o preparo e o fornecimento

ISSQN é o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, também chamado de ISS.

A nova lei autoriza que os débitos dos contribuintes optantes do Simples Nacional sejam extintos, por meio de celebração de transação

Será que é o ICMS ou ISS? Nos acompanhei até o final para descobrir!

No #FNDEFINE de hoje vamos falar do ICMS!

O empregado que receber o benefício emergencial de preservação do emprego e da renda em decorrência da redução da jornada de trabalho

Na hipótese de suspensão de contrato de trabalho, se a empresa auferiu, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00,

As ausências decorrentes das medidas de isolamento, quarentena e demais medidas obrigatórias, como realização de exames, testes, vacinação,

O benefício será operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia e será devido mensalmente a partir da data do início da redução

O programa será aplicado apenas durante o estado de calamidade pública e comporta as seguintes medidas:

O simples fato de o empregado estar isolado ou em quarentena, mas sem apresentar sintomas que o incapacite para o trabalho, não lhe confere

O pagamento do abono anual a quem recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão

Os acordos e as convenções coletivos vencidos ou vincendos, no prazo de 180 dias, contado de 22.03.2020, poderão ser prorrogados

A partir de 15.06 e até 31.12.2020, cada trabalhador poderá sacar de sua conta vinculada do FGTS, o valor máximo de R$ 1.045,00

Durante o período de calamidade pública está suspenso o cumprimento das seguintes regras de segurança e saúde no trabalho: